Última alteração: 12 de dezembro de 2020
Saudações Jogadores,
Este Termo de Uso tem como objetivo regular a utilização dos jogos e serviços oferecidos pela Cake Roll Game Lab, localizada pelo endereço eletrônico http://www.cakerollgamelab.com.br , em parceria com o Softex Recife.
1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário
1.1. Para que o Usuário possa utilizar-se livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo Cake Roll Game Lab deverá ler atentamente e expressar sua total concordância, de maneira transparente e completa, leia este Termo com cuidado, prestando atenção especialmente aos seguintes itens:
(I) Por meio de utilização ou acesso dos Conteúdos oferecidos pela Cake Roll Game Lab, sendo que após baixar um dos jogos será compreendido como declaração do Usuário de que este se declara ciente de todos os Termos, e que os aceita em sua integridade;
(II) Por meio de clique realizado na área estabelecida para aceitar e concordar com os Termos de Uso, quando esta opção for disponibilizada pela Cake Roll Game Lab, dependendo dos serviços e conteúdos disponibilizados .
1.2. Por outro lado, determinados serviços e jogos da Cake Roll Game Lab estão submetidos a regulamentação específica, dependendo da hipótese, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento por meio de aviso.
1.3. Demais avisos e instruções publicados pelo Cake Roll Game Lab devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.
1.4. O Cake Roll Game Lab reserva-se ao direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, este Termo de Uso, cabendo o usuário realizar leituras informativas subsequentes.
1.5. É de responsabilidade do Usuário realizar a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos toda vez que for utilizar um dos serviços e/ou baixar um dos jogos disponibilizados, visto que os atuais Termos podem sofrer alterações a qualquer tempo sem notificação prévia.
1.6. Desta forma, fica determinado que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos serviços e/ou jogos do Cake Roll Game Lab por parte do Usuário caso ele não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições presentes neste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente suspender o acesso e/ou a utilização dos serviços e/ou jogos oferecidos pelo Cake Roll Game Lab.
2. Acesso e Utilização dos Serviços
2.1. O Usuário concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, nos demais avisos e instruções elaboradas pela Cake Roll Game Lab, em vigor e de modo condizente com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título em:
(I). É impedido ao Usuário, sem autorização prévia, vender, distribuir, sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar, dar, dispor, ceder ou de qualquer outra forma transferir total ou parcialmente, por tanto o usuário não possui a propriedade sobre nenhum dos conteúdos virtuais que possuir e não poderá transferi-lo para outra pessoa;
(II) Copiar, alterar, adaptar, aprimorar, corrigir, traduzir, atualizar, desenvolver novas versões ou elaborar obras derivadas do Software, Jogo ou de qualquer de suas partes ou componentes, salvo se e de acordo com o expressamente previsto neste Contrato;
(III) Desmontar, decompilar, fazer engenharia reversa do Software, do Jogo ou, por meio de qualquer outra forma, obter, acessar ou tentar obter ou acessar o código-fonte do Software e/ou qualquer dado ou informação confidencial relativo ao Software ou ao Jogo;
(IV) Remover os avisos de direitos autorais ou quaisquer outros avisos de direitos de propriedade contidos no Software ou no Jogo.
(V) Acessar, a qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Cake Roll Game Lab,
(VI) Participar de processos ou atividades que interfiram ou interrompam o funcionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços do Cake Roll Game Lab;
2.2. A Cake Roll Game Lab oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo algum Serviço porventura oferecido pelo mesmo e/ou por terceiros, os quais poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos mediante aviso.
2.3. Para a utilização dos Serviços fornecidos através Cake Roll Game Lab não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados “Serviços Abertos”). Entretanto, o Cake Roll Game Lab oferece também jogos que, para utilização, faz- se requerer ao Usuário a inscrição e/ou registro para o seu uso (considerados “Serviços Fechados”).
2.4. Para acessar os Serviços Fechados descritos supra, o Usuário deverá, no momento do preenchimento dos disponíveis formulários de inscrição e/ou
registro, fornecer as informações requisitadas como parte do processo de inscrição. O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas em sua integralidade, sendo de sua total responsabilidade manter toda informação atualizada no Cake Roll Game Lab. Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar danos ou prejuízo ao Cake Roll Game Lab ou a terceiros.
2.5. Caso o Usuário seja menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos jogos e/ou serviços do Cake Roll Game Lab tornando-se estes plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.
2.6. O Usuário concorda, ao aceitar este documento, que é único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e de suas obrigações no que diz respeito aos Termos, no exposto acima, e reconhece que o Cake Roll Game Lab não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário na sua integralidade por todas as consequências que o Cake Roll Game Lab e/ou terceiro possa vir a sofrer, tais como perda, dano ou prejuízo, resultantes do não cumprimento deste termo.
3. Privacidade do Usuário
3.1. O Usuário, ao aceitar este documento, concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Cake Roll Game Lab; (I) O Usuário autoriza desde já a Cake Roll Game Lab à utilizar os dados pessoais que o Usuário tenha fornecido para qualquer atividade que vise o aprimoramento dos jogos oferecidos ou que busque garantir a segurança e preservar os direitos do Cake Roll Game Lab, dos usuários e/ou de terceiros;
(II) O Usuário reconhece e aceita que o Cake Roll Game Lab não tem como assegurar o sigilo e a confidencialidade de toda e qualquer informação fornecida e/ou divulgada pelo Usuário no ambiente ou por intermédio do Jogo, do Fórum, do Site ou de qualquer outra forma (tais como envio de comentários, dúvidas e/ou sugestões). O Usuário será o único responsável pelas informações que vier a fornecer ou divulgar no ambiente ou por intermédio do Software, do Jogo, do Site, do Fórum ou de qualquer outra forma.
(III) O Usuário reconhece e aceita que, ao acessar e utilizar o Jogo, o Cake Roll Game Lab poderá acessar o dispositivo de acesso ao Jogo utilizado pelo Usuário para coletar informações e dados relativos às suas características e ao seu desempenho.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Cake Roll Game Lab e Softex Recife, bem como os por seus parceiros são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Cake Roll Game Lab, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhum direito, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer uma das marcas em questão.
4.2. O Usuário está autorizado a acessar, descarregar, exibir ou imprimir informações contidas no Jogo exclusivamente para uso próprio e sem fins comerciais. O Usuário compromete-se a manter e reproduzir quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual contidos nas informações por ele acessadas no Software, no Jogo ou no Site. Entretanto, é impedidoao Usuário, diretamente ou por intermédio de qualquer terceiro, alterar, distribuir, reproduzir ou vender o conteúdo do Software, do Jogo ou do Site, sem a prévia e expressa autorização do Cake Roll Game Lab.
4.3. Em hipótese alguma, o Usuário poderá exercer ou requerer o exercício de qualquer titularidade ou direito sobre a Propriedade Intelectual do Cake Roll Game Lab e/ou demais direitos de propriedade do Cake Roll Game Lab e/ou seus fornecedores. Caso o Usuário venha a ser reconhecido como titular de qualquer direito autoral ou qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Software, o Jogo, o Site ou qualquer outra Propriedade Intelectual do Cake Roll Game Lab, o Usuário obriga-se, desde já, a ceder e transferir ao Cake Roll Game Lab. Global Games e/ou seus fornecedores (conforme o caso), de forma irrevogável, irretratável e gratuita, todos e quaisquer de referidos direitos, titularidade e propriedade que porventura lhe tenham sido reconhecidos.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades
5.1. O Usuário, ao aceitar este documento, concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Cake Roll Game Lab é de sua total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a sua disponibilidade, sendo que o Cake Roll Game Lab não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário na sua integralidade.
5.2. O Cake Roll Game Lab não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados. Desta forma o Cake Roll Game Lab se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.
5.3. O Cake Roll Game Lab se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:
(I) Descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(II) Infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(III) Falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
(IV) Inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
(V) Descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;
(VI) Dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através dos jogos e/ou serviços.
5.4. A Cake Roll Game Lab não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam postados, publicados e disponibilizados através do Cake Roll Game Lab (em suas páginas web e/ou em lojas de apps), pelos colaboradores e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colaboradores e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Cake Roll Game Lab e/ou do Softex Recife.
5.5. O Cake Roll Game Lab coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencentes a terceiros (doravante, “Páginas Externas”), somente com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.
5.6. O Cake Roll Game Lab não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES!
6. Suspensão e Cessação dos Serviços
6.1 Por questões estritamente técnicas e operacionais, a Cake Roll Game Lab não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do mesmo e de seus Serviços por tempo indeterminado. Na oportunidade, a Cake Roll Game Lab poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Portal e de seus Serviços, mas nunca poderá garantir que o uso dos jogos e de seus Serviços será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no jogo específico será corrigido, e estará isento de responsabilidade sobre quaisquer danos, perdas ou complicações que porventura possam vir a cair sobre o Usuário.